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Qual é o papel da Sociedade Civil Guineense


Este artigo analisa a sociedade civil da Guiné-Bissau e as barreiras que enfrentam no país. É de conhecimento geral, que temos um estado frágil com instituições que necessitam de recursos económicos. Nos últimos 3 anos, não tivemos um governo estável ou um orçamento sustentável. Isto deve-se ao impasse político que aprofundou a desunião na sociedade guineense, destruiu a relação entre o Presidente da República, José Mário Vaz e o seu antigo Primeiro-Ministro e líder do seu partido, o PAIGC, Sr. Domingos Simões Pereira.

Apesar da intervenção da CEDEAO as divergências ainda persistem na nossa classe política. O novo PM Aristides Gomes, que também é ministro das finanças, em vez de se focar em organizar as eleições legislativas, onde garante um processo de recenseamento transparente e justo, preocupa-se a reconfigurar os governadores regionais, suspender as movimentações bancárias das empresas públicas, e agora promete um saneamento global das finanças publicas. Acho que é uma ótima intenção, mas não é o momento certo para resolver o problema. Pode-se afirmar que, a ECOWAS falhou em impor mecanismos capazes de encorajar um diálogo sincero e transparente durante as negociações em Conacri. Tudo demonstra que durante 19 anos de “Peace enforcement” na Guine Bissau a CEDEAO, falhou em abordar ou a resolver as raízes do nosso conflito político.O struggle político guineense não é apenas o conflito que existe dentro do PAIGC, mas em termos de “Political Economy”, é uma transição incompleta da economia controlada pelo Estado para uma democracia liberal com a economia no mercado.

Apesar de longos anos de partido único, o regime socialista suprimiu a sociedade civil. A introdução da democracia liberal na década de 1990 fortificou as organizações da sociedade civil, incluindo líderes tradicionais, religiosos, mulheres e jovens. Os líderes tradicionais e religiosos fazem parte dos mediadores da nossa crise. A camada juvenil e as mulheres preenchem as lacunas, onde os líderes tradicionais e religiosos falharam. Tendo as associações à suportarem as partes em conflitos significa que também estarão comprometidos com as práticas de corrupção das elites. Todavia, isto demonstra a fragmentação que o impasse político causou na sociedade civil.

Na atual “geringonça”, por exemplo, houve movimentos da sociedade civil que apoiaram as duas partes: o movimento dos Cidadãos pela Paz, apoiou o Presidente Vaz, os 15 dissidentes do PAIGC e o PRS. A associação protestou em Bissau no dia 9 de março de 2017 onde exigiram a reabertura da Assembleia Nacional Popular para ultrapassar a crise institucional. O Movimento dos Cidadãos conscientes, apoiaram o PAIGC e o parlamento. No dia 11 de março de 2017, a organização exigiu a renúncia do Presidente da República, e a realização de eleições gerais. No entanto, o programa da ONU para a Construção da Paz na Guiné-Bissau, apoia um grupo de mulheres, que trabalham com eficiência e profissionalismo.

As OSC não têm uma forte cobertura nacional. A maioria das organizações estão centralizadas em Bissau e em certas regiões do país. Entretanto, torna-se difícil para a maioria da população Guineense, que vive nas zonas rurais, a apreciarem o papel que as associações desempenham em termos do processo de aprendizagem das doutrinas.

A falta de união que existe na sociedade guineense não facilitou o desenvolvimento democrático do país. As nossas organizações precisam de trabalhar para se afastarem das lutas partidárias. Refiro à desunião entre o Jomav, e o Domingos. As contradições internas criadas pela classe política dificultaram o processo de formação da opinião pública e a cooperação entre as organizações da sociedade civil e o estado enfraqueceram-se. Está divisão também fragiliza as organizações e torna-as ainda mais vulneráveis a penetrações de agentes do governo.

A maioria das OSC da Guiné dependem de doadores internacionais que também se concentram no desenvolvimento da nossa democracia. Os doadores internacionais colaboraram com as nossas instituições democráticas em matérias de Direitos humanos, conservação ambiental e principalmente o direito das crianças e das mulheres. A falta de democracia interna na maioria das organizações da sociedade civil cria um ambiente difícil para os membros da associação aprenderem valores e normas democráticas dentro das suas organizações. Mas também enfrentam a falta de capacidade em termos de conhecimento, estratégias e métodos de advocacia. É importante ter uma preparação forte e com articulações que contém pontos construtivos e positivos.

Houve denúncias de corrupção, que variaram desde a falta de transparência na utilização de fundos de doadores até a apropriação ou a conversão de doações internacionais para o uso pessoal. Estas ações enfraquecem o direito moral das OSC e afasta pessoas com integridade e ética à associarem-se as elas. A relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado é amplamente caracterizada por suspeita e tensão. Na sua maioria, o estado tem visto as associações como concorrentes ao poder, que influência e busca legitimidade na esfera pública, e não como parceiros para um desenvolvimento sustentável.

Em virtude dos fatos mencionados o artigo conseguiu estabelecer que as Organizações da Sociedade Civil na Guine estão pendentes da forma como a política e a governação está a ser implementada no país. No meu intender o papel e o comportamento das OSC são complexas à medida que se modificam, para ajustarem-se com o desenvolvimento político e económico do país.

A contribuição das agências internacionais ajuda as organizações da sociedade civil Guineense a trabalharem de forma independente, sem recorrerem ao governo para financiamento. No entanto, isso não acontece sem problemas, os doadores também usam várias estratégias para influenciar ou determinar a agenda política e financeira da nossa elite.


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