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O Bromance entre: O PAIGC e as Organizações da Sub-Região


O ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, afirmou em Bissau que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que as eleições legislativas na Guiné-Bissau se realizem em dezembro (Premium Times, 2018). Na realidade, as instituições do Estado guineense, são de natureza sincrética, em geral, resultam de uma fusão de várias doutrinas e ideologias, que são reguladas por motivações partidárias, e em consequência disso, muitos diplomas encontram-se desirmanados e sem obedecer uma visão estratégica orientadora. Eventualmente, faz-se recurso às normas do estado colonial, traduzida pela fórmula “mantêm-se se em vigor o que não contraria a soberania nacional”, conjugando-as com as normas do estado de direito democrático, condimentadas com as doutrinas de estado Leninista. È uma mistura de tudo isso, "são coisas nossas”! Para os que leram, o Karl Marx, Antonio Gramsci, entre outros neo-Marxistas saberão o que estou a insinuar. Apesar de, não compartilharmos uma perspetiva maniqueísta do nosso processo de democratização, isto é, não querendo demonizar, o PAIGC, somos forçados a reconhecer que o sincretismo e o disfuncionamento do Estado guineense, serve para perpetuar a hegemonia eleitoral daquele partido, razão pela qual, os fundamentos do Estado, nunca foram revistos em 25 anos de Democracia.

A Sub-Região

Em primeiro lugar, por iniciativa dos líderes nacionais da sub-região, que criam, aprovam e a ratificam: Tratados, Acordos, Actos, Protocolos, Directivas e Regulamentos que normalmente são escritas em línguas estrangeiras, o que por um lado dificulta “o eleito” em decifrar ou a analisar os elementos acima mencionados. Em segundo lugar, baseando nos instrumentos jurídicos (Tratados, Acordos etc), as ratificações ou as aprovações são sempre feitas sem qualquer prévia e cuidada avaliação técnica dos interesses estratégicos do país. Mas em matéria de hierarquias não ficamos só por aqui: Inaceitavelmente, tem sido habitual constatar que burocratas da CEDEAO vêm assumindo posturas arrogantes, do tipo colonial, dando ultimatos às nossas autoridades e aos eleitos pelo povo, e isto também, em estreita cumplicidade com o PAIGC. As recentes declarações do Lider do PAIGC " Ja existe um compromisso da Comunidade Internacional com a Guiné-Bissau, mas para a Comunidade Internacional essa Guiné-Bissau é o PAIGC”. È necessário realinhar os mandatos nacionais com a condução real das políticas comunitárias, de modo que seja possível o exercício do controlo democrático dessas políticas em benefício dos guineenses. Sem dúvida que é necessário partilharmos responsabilidades do nosso futuro comum com os nossos irmãos da sub-região, mas com base no respeito de interesses recíprocos.

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