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  • Aristides Mandinga

A Guine Bissau e o Crime Organizado Transnacional


Quando a comunidade internacional se pronuncia sobre a necessidade de o estado Guineense focar-se em combater o Crime Transnacional é lógico que estão a referir ao Crime Organizado Transnacional.

A convenção da Europol, (1995) explica que a função do departamento é identificar terroristas, impedir tráficos de drogas ou crimes que violam gravemente a lei internacional.

Todavia, a convenção das Nações Unidas de 2000 na luta contra o Crime Organizado Transnacional considera o crime em questão, qualquer atividade criminosa conduzida em vários estados. Em outras palavras, planejado em um estado, mas executado em outro ou cometido em um estado e o efeito se espalha para os estados vizinhos.

Tendo estas duas explicações é necessário percebermos a razão pela qual a palavra “organizado” foi acrescentada na nossa compreensão sobre o Crime transnacional.

O caso da Guiné-Bissau

Pode-se afirmar que em 2007, a polícia judiciaria da Guiné-Bissau fez uma grande apreensão de cocaína e o Governo na altura liderado pelo o atual Primeiro Ministro, Aristides Gomes confirmou a destruição de 635 kg do produto.

Em março de 2019, com a ajuda dos serviços secretos Franceses e Ingleses a polícia judiciaria guineense confiscou e destruiu apropriadamente 800kg de cocaína que foram apreendidas num camião em Bissau e 4 pessoas foram detidas: 2 Nigerenses, 1 Senegalês e 1 Guineense. Segundo a Sapo, um dos Nigerenses é assessor do parlamento do seu país de origem.

É verídico que a Polícia Judiciaria Guineense não tem capacidade para combater o crime organizado transnacional. Segundo o artigo “ Comunidade internacional aperta o cerco aos traficantes de droga na Guiné-Bissau ” a polícia judiciaria tornou publico “a falta de lanchas rápidas para patrulhas no alto mar, armas, coletes a prova de balas, viaturas, rádios de comunicação e outros equipamentos indispensáveis para o controle e investigações.”

No dia 29.03. 2019 os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau reuniram-se, com o intuito de criar novos mecanismos de coordenação e cooperação no combate ao tráfico de droga e o crime organizado no país.

A diferença entre o crime transnacional e o Terrorismo

É importante mencionar que o Crime Transnacional é diferente de qualquer outro tipo de crime. Por exemplo; o terrorismo é conduzido na base da ideologia e recorrem ao crime, com fins de angariar recursos financeiros.

O crime transnacional é conduzido na base do lucro. Por exemplo, os países que estão no processo de transição para a Democracia, tornam-se vulneráveis a criminalidade transnacional e em consequência disso, criam graves problemas de segurança através do tráfico de armas; financiamento de organizações terroristas, separatistas e por último desestabilizam a autoridade do estado.

Este fenómeno não existe so em estados frágeis, também existe em estados já desenvolvidos. Por exemplo: aqui no Reino Unido foi apreendida 1,366kg de cocaína no valor de £150 milhões.

Insegurança Humana

Os crimes de lucro ou os incentivos que o crime transnacional encoraja prejudica a sociedade e os indivíduos. O tráfico de drogas estimula o abuso de substâncias e aumenta o nível de HVI/SIDA na sociedade e por último enraiza a corrupção no país.

Em termos de violências diretas, o crime transnacional incentiva o tráfico humano, a escravatura moderna etc. Nas linhas de violências indiretas encoraja a extorsão ou cria a falta de acesso à justiça, à saúde entre várias outras barreiras. E é neste contexto que consideramos uma ameaça à segurança humana e ambiental.

Insegurança Estatal

O crime Transnacional é uma ameaça ao Estado Guineense, porque infantilizam a nossa democracia através da corrupção, da violência ou através do reinvestimento do “profit Money” na nossa economia; também infantilizam a autoridade do estado a capacidade de manter segurança no país, amplifica as possibilidades de conflitos “intrastate”, apoiam terroristas presentes na sub-região e é claro que os investidores internacionais se afastarão, devido a violência, a instabilidade política, social e económica que existe na Guiné ou na sub-região.

Conclusão

O futuro governo Guineense necessita fortificar a capacidade e o “networking” da nossa instituiçao judicial. O crime transnacional está a expandir-se rapidamente e se transformou numa luta difícil de combater e estão a ficar cada vez mais adaptados e resistentes às leis ou as operações policiais.

Também é importante encorajar o parlamento a estabelecerem novas leis que ajudará a polícia judiciaria a reconhecerem e anteciparem uma presença forte de organizações Terroristas ou do crime organizado transnacional na Guine Bissau.

Aristides Mandinga, Student of IR and Peace Studies at Leeds Beckett University


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