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  • Aristides Mandinga

A Estratégia Maligna do PAIGC


Caro(a) leitor(a), este texto analisa o atual cenário político guineense. O artigo está dividido em duas partes: a primeira descreve o legado positivo do JOMAV e a segunda analisa a estratégia de má fé do PAIGC em não aceitarem os resultados eleitorais.  

O Homem da Paz e da Liberdade de Expressão

No dia 29 de dezembro de 2019, o povo da Guine Bissau decidiu através das urnas atribuir 293. 359 mil votos válidos ao candidato do MADEM G-15, Umaro Sissoco Embalo. Assim foi derrotado o candidato do PAIGC Domingos Simões Pereira. O Embalo é o homem que vai substituir o presidente cessante, José Mário Vaz.

Vários académicos, comentadores políticos, juristas, incluindo a comunidade internacional consideraram “históricas” estas eleições presidenciais.

Pela primeira vez na história da Guine Bissau desde que proclamamos a independência em 1974 que um presidente eleito pelo povo, termina o mandato de 5 anos. 

Embora não tenha sido uma tarefa fácil para o Presidente Vaz estabelecer a paz e a liberdade de expressão. Foram 5 anos de luta na rotunda do império. 

No meu ponto de vista, hoje existe muita liberdade de expressão na Guine Bissau, infelizmente, certas pessoas não sabem decifrar a diferença entre a liberdade de expressão e a difamação, calúnia etc. E é neste contexto, que argumento ser necessário que haja um certo nível de censura. Existe uma frase que se lê “A nossa liberdade acaba quando começa a dos outros”.

O presidente Vaz foi desumanizado, humilhado e insultado em nome da liberdade de expressão através dos órgãos da comunicação social. O Presidente Vaz soube ultrapassar essas barreiras lutando contra o alto nível de corrupção e estabelecendo uma paz relativa. Em outras palavras, é um homem da paz, humilde que fez com que os guineenses começassem a pensar em resolver os seus próprios problemas internamente em vez de procurarem soluções no estrangeiro.

A estratégia maligna do PAIGC

As eleições foram livres justas e transparentes e o povo guineense já decidiu que querem o General Embalo no palácio do povo. A intransigência do partido da rotunda do império em não reconhecer os resultados definitivos, compromete a segurança humana dos membros da Comissão Eleitoral Guineense. O PAIGC quer a todo o custo agitar o processo de oficialização dos resultados presidenciais.

O STJ já recusou, rejeitou o primeiro requerimento do PAIGC por não ter provas suficientes para tomar uma decisão concreta. O novo acórdão do STJ esclarece a última parte do acórdão número 1/2020 que diz o seguinte: " pelo não conhecimento do mérito da causa, e consequentemente determinam o cumprimento da formalidade preterida". E foi exatamente o que fez a CNE cumprir a formalidade na base do Artº95º da lei eleitoral.

Entretanto, tendo os resultados definitivos sido divulgados ontem, o PAIGC continua intransigente na sua posição. O advogado da rotunda do império argumenta que os resultados provisórios são falsos e inválidos. Ontem, o mesmo advogado exortou que a CNE está a desautorizar o STJ. É logico que a leitura do PAIGC, baseia-se numa interpretação de má fé que visa instalar a desordem no país.

Durante a segunda volta os dois candidatos prometeram fortificar a paz e construir uma nova Guine Bissau. Ora quando o jogo mudou e a vitoria do candidato do MADEM G15 tornou-se uma realidade, os Dominguistas recorreram a rutura, descredibilizando o grande trabalho da CNE, lançando acusações infundadas sobre a alegada fraude eleitoral.  Basta assistir a conferencia do PAIGC onde os Dominguistas reclamam uma vitoria, embora, inexistente para chegarem a conclusão de que o PAIGC é um partido intriguista.

Sob o mesmo ponto de vista, devido as políticas de “Winner takes all” a arrogância, a intolerância e a falta de sentido de estado da atual direção do PAIGC, fez com que o Dominguismo perdesse  a massa popular que tinha no passado. Em face da realidade, o PAIGC em vez de adotar políticas de cooperação (especialmente após a decisão transparente do povo nas urnas) optaram por escolher políticas de vendetta, que só vai atrasar o país e prejudicar os mais desfavorecidos da nossa sociedade que já estão fartos desta lenga- lenga. Parafraseando o Dr. Abdu Mane precisam de aprender a ser bons perdedores. Chegou a altura do PAIGC colocar os seus interesses partidários de lado e priorizarem o interesse dos guineenses. Precisamos com urgência de sair do fundo do abismo que o PAIGC nos colocou havendo uma nova maioria parlamentar.

Aristides Mandinga, Student of IR and Peace Studies


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