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  • Aristides Mandinga, IR and Peace Studies

A Importância da Segurança Humana




Caros compatriotas, estamos a viver numa época invulgar em que o mundo combate uma nova crise sanitária que forçou vários países da Norte-Global a injetarem quantias de dinheiro para estimular a economia internacional. A França disponibilizou €300 bilhões, a Grã Britânha disponibilizou £330 bilhões e a América anunciou um pacote de estímulo de US$ 2 trilhões.


Vários estudos apontam que o novo vírus zoonótico, Covid-19 foi transmitido de animais para humanos e o número de mortes no mundo continua a aumentar especialmente na Europa.


O objetivo deste artigo é rever a teorização da saúde, explicar as ameaças históricas e a sua ligação com certas questões de segurança nomeadamente a Bio-segurança, a Segurança Nacional e a Segurança Humana.


A Saúde e a Segurança Nacional


É de conhecimento geral que durante a 1ª e a 2ª guerra mundial armas biológicas foram usadas para contaminar e neutralizar "o inimigo".


A comunidade internacional através do protocolo de Genebra de 1925 e a convenção de 1972 proibiu a produção em massa, o uso e o armazenamento de armas químicas e biológicas. Sob o mesmo ponto de vista, quando atores não-estatais usam a arma em questão,  o ato é considerado Bioterrorismo. Por exemplo: em 1990 o culto-religioso, Aum Shinrikyo no Japão usou antraz, contra a população e foram registadas 13 mortos e mais de 6 mil pessoas intoxicadas.


A ligação entre a saúde e a bio- segurança baseia-se no controlo fronteiriço que visa prevenir a entrada de agentes patogénicos à um designado país. Normalmente existem planos de contingência (reservas de certas vacinas, máscaras etc) para situações de emergência. Em outras palavras, a Nova Zelândia e a Austrália por exemplo, têm rígidas medidas de prevenção para limitar o risco de transmissão de pragas quarentenárias, doenças transmissíveis ou invasões de espécies exóticas.


A saúde neste contexto é interpretada através duma visão estatocêntrica. Por exemplo, doenças transmissíveis como (Covid-19, HIV/Sida, Cólera, Ébola etc.) constituem uma ameaça ao estado impedindo o seu funcionamento normal. Eventualmente, as respostas estatais para combater crises desta magnitude são direcionadas para o fortalecimento das instituições que protegem o sistema. Basta abrir o jornal para constatar a forma como a nova crise sanitária obrigou vários estados a investirem nos serviços nacionais de saúde.


A Saúde e a Segurança Humana


O relatório da UNPD de 1994 explica que a “segurança” durante décadas foi interpretada na base do Realismo-Político que se manifesta através do conceito da soberania garantindo, em todas as circunstâncias a segurança nacional e a preservação dos interesses nacionais contra qualquer forma de agressão externa. Esta forma de interpretar a "segurança" concentra-se mais na proteção da soberania do que nas pessoas.


O relatório tambem descreve que a segurança humana não se focaliza no Complexo Industrial Militar, mas, sim, em proteger a vida humana abordando questões políticas, sociais e económicas.


Em 2003 o relatório “Human security Now” esclareceu que a saúde é simultaneamente um fator essencial e instrumental para alcançar a segurança humana. Certamente, o estado continua a ter a sua relevância, mas quando existe uma falta de capacidade de agir em situação de emergência, outros atores nomeadamente a comunidade internacional, organizaçoes não governamentais etc; terão que assumir o princípio da 'responsabilidade de proteger'.


E é neste contexto que o conceito em questão visa proteger a vida e a dignidade humana; mas para que isso seja uma realidade é imperativo controlar o impacto das epidemias no mundo.


O antigo secretario da ONU Kofi Annan considerou que a “segurança humana no seu sentido mais geral, abrange mais do que a ausência de conflito violento. Abrange direitos humanos, boa governação, acesso à educação e a saúde e por último a garantia de que cada indivíduo tenha oportunidades e escolhas para atingir seu potencial.”


Existem várias organizações internacionais e atores não-estatais que enfatizam a importância de promover uma vida saudável. Por exemplo: a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a UNICEF e a UNESCO. Em termos de ONGs, temos a Cruz vermelha, Medecins Sans Frontiers e em relação a atores não-estatais a Fundação Bill e Melinda Gates preenchem essa categoria.


Para concluir, espera-se que os 193 países da ONU aprendam uma lição com a nova crise sanitária implementando com maior serenidade a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável especialmente, o ODS-3 que visa: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” também como o ODS 6- que prevê a importância em: ”Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.




Este artigo descreveu a importância que a "Saúde" adquiriu nos três ramos de segurança: Segurança Humana, Segurança Nacional e Bio-segurança.

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