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Guine Bissau: Autocracia ou Democracia?


Será que estamos a caminhar em direção à autocracia? Ultimamente, a palavra “Paz e Desenvolvimento” tornou-se o termo preferido entre os atores políticos. Devem reconhecer a famosa frase que o Presidente Embalo usa frequentemente nos seus discursos políticos ou vivemos em paz ou morremos todos”. Analisando o conteúdo por detrás da frase supracitada, nota-se que além de incitar o uso da força a mensagem em si contém características autoritárias.


Normalmente, uma liderança democrática, produz uma governação onde a tomada de decisão é coletiva, respeitando a separação de poderes, o princípio de igualdade e transparência. Na democracia o povo é quem mais ordena enquanto que na autocracia o poder concentra-se na mão de uma pessoa. O líder neste caso terá um “poder absoluto ou ilimitado” algo que prejudica gravemente o funcionamento normal do estado.


Choca-me quando vejo a classe política guineense a discutir sobre o caminho que precisamos percorrer como nação para alcançarmos a paz e o desenvolvimento. Aliás alguns atores políticos não sabem o que querem alcançar primeiro: se é o desenvolvimento ou a paz? Ou será que ambos estão interligados? Convém esclarecer que nem todos os que usam a palavra "paz" querem uma paz com liberdade e justiça e que fique bem claro que à "paz" não significa submeter-se a vontade do presidente da república . Uma paz em que a “cultura de matchundadi” é que impera invés da harmonia e o diálogo; é simplesmente uma paz iliberal; querendo assim dizer que a “cultura de matchundadi” acaba por criar um ciclo de violência e instabilidade política.


Nos últimos meses, assistimos um aumento no uso do poder coercitivo do estado, que serviu para controlar o jogo político e a sociedade. Registamos várias violações dos direitos humanos, prisões arbitrárias, brutalidade policial e à degradação socioambiental. Algo que o Ministério Publico promete investigar para que haja justiça. Além dos aspetos negativos que acabei de mencionar, o atual governo melhorou a governação do país, reedificando a nossa diplomacia, melhorando os serviços de saúde, também como a reabilitação das vias urbanas de Bissau.


Por um lado, o presidente assim que começou a desfrutar os privilégios do poder, o ambiente político começou a mudar paulatinamente. Antes de se instalar no poder era um homem carismático que apelava a reconciliação nacional. Ultimamente, o presidente em certas ocasiões tem comportamentos ou atitudes autoritários. Como dizia o Sir John Dalberg-Acton, "o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente."

Apesar do USE for eleito num sistema semipresidencialista, está aos poucos a tentar conduzir o país para a autocracia, agindo como se estivéssemos no presidencialismo. Não podemos aceitar mais um líder autocrático. Em matérias de governação o Presidente tem de fazer o seu trabalho de casa. A governação do país é da inteira responsabilidade do governo. O Artigo 59º da CRGB diz o seguinte: "A organização do poder político baseia-se na separação e independência dos órgãos de soberania e na subordinação de todos eles à Constituição."


Ironicamente, temos 2 primeiros ministros 1 que foi investido formalmente e o outro que serve de espião do presidente. Embora a segunda nomeação não foi um ato ilegal, mas, sim, uma questão de desonestidade política.


Só porque o PAIGC foi derrotado não significa que a hora do desenvolvimento chegou " hora txiga”. A desintegração do PAIGC, deixou connosco a desigualdade, a corrupção e a má distribuição de recursos. A desintegração do PAIGC foi definitivamente um motivo de celebração. Há pessoas que sofreram e lutaram contra os sucessivos regimes ditatoriais dos libertadores, e hoje merecem um tempo de alegria, paz e reconhecimento.


A derrota do PAIGC, só permitiu com que uma nova maioria assumisse o seu lugar. Praticamente, assim que o Presidente consolidou o seu poder de influência, tornou-se uma ameaça a democracia guineense; e a nova maioria gradualmente tornar-se-á cúmplice na implementação de um regime autoritário na Guine Bissau.


Infelizmente, caros guineenses, não podemos reduzir a nossa vigilância. Mesmo com a desintegração bem-sucedida do regime autocrático do PAIGC, medidas de precauções precisam de ser tomadas para evitar a ascensão de um novo regime opressivo. As estruturas autocráticas precisão de ser desmanteladas. As bases constitucionais e jurídicas e os padrões de comportamento de uma democracia estável precisam de ser construídos. Ninguém pode acreditar que, com a eventual queda do regime autocrático do PAIGC, aparecerá imediatamente uma sociedade ideal.

Aristides Mandinga

MA in Peace and Development Studies

BA (hons) in IR and Peace studies

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