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Democracia ou a Ditadura?

April 29, 2018

 

Muito interessante o desenvolvimento político na Guiné Bissau. Acompanho com muita atenção no Facebook e no Twitter os fortes argumentos apresentados pela Liga dos Direitos Humanos e os vários activistas, que solicitam ao Presidente da República para vetar a prorrogação da legislatura que foi aprovada pela maioria dos deputados no parlamento.

Neste caso, o acto conduzido pelo parlamento, afeta gravemente a nossa Magna Carta e hoje termina o mandato do parlamento o que significa que

“o presidente já não tem as competências legais para vetar a prorrogação aprovada pelo parlamento, pelo simples facto que o PR não pode vetar uma resolução que está fora do (timeframe) do nosso quadro constitutional.”

Deste modo se o PAIGC e o PRS insistirem na prorrogação dos mandatos, o PR devia pedir ao Supremo Tribunal de Justiça para se prenunciar sobre as ilegalidades.

Na minha modesta opinião esta estratégia que está a ser implementada pelas duas forças partidárias- é um processo onde os próprios partidos influenciarão ou manipularão as eleições legislativas com intenção de se manterem no poder.

No cria governo de consenso, no bai eleições.

Sovereignty Matters

 

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