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Reformas Econômicas, ECOMIB e a Nona Legislatura

June 10, 2018

 

ECOMIB

 

A  extraordinária cimeira em Lomé, foi onde tomaram decisões importantes  para resolver a crise no país. Segundo o relatório da ECOWAS publicado no dia 16.04.18, a missão da CEDEAO na Guiné Bissau (ECOMIB) termina o seu mandato no dia 30 do mês corrente. Esta decisão foi uma otima intenção nas linhas de segurança. Mas acredito que as nossas forças de defesa estarão à altura de proteger a nossa soberania nacional uma vez que garantem a paz e a segurança à todos os cidadãos da Guiné Bissau.

 

O desejo principal do PAIGC ou do PRS é sobreviver esta luta política e tendo as eleições legislativas a aproximarem-se o impasse político poderá intensificar-se . As cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau - CEDEAO, UA, CPLP, UE e a ONU; têm que apoiar e acompanhar o processo eleitoral e ajudar com os requisitos fundamentais que necessitamos para a realização das eleições. Portanto, é fundamental para sociedade guineense, voltar a ter as esperanças ou as oportunidades de mudar à atual configuração do parlamento. Enfim, as sanções impostas as 19 personalidades devem ser retiradas.

 

A legislatura corrente

 

A nona legislatura foi um fracasso porque os deputados não conseguiram pôr em prática qualquer programa produtivo “for the many and not the few”. Tendo o parlamento fechado durante 3 anos, para depois promulgar os mandatos no final da legislatura é completamente inadmissível.  Todos os deputados da ANP sabiam que eventualmente expiraria o mandato da antiga gestão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua reconfiguração é normalmente feita no plenário da Assembleia Nacional do Povo. Deste modo, o anarquismo que a Guiné viveu não passa de uma maliciosa estratégia política que o PAIGC implementou com à ajuda do seu homólogo presidente da ANP, logo depois da queda do DSP. 

 

Todavia, muitos argumentam que acabou o impasse político na Guiné Bissau, uma vez que já temos um PM de consenso. Mas na realidade as raízes dos problemas ainda não foram resolvidas. Isto significa que poderá afetar a próxima legislatura. 

 

Neste contexto político é imperativo apoiar o desenvolvimento da sociedade civil especialmente mulheres, jovens, líderes religiosos e tradicionais. A sociedade civil guineense deve ser encorajada a proteger e a promover os interesses do povo em vez de se identificarem com os interesses partidários.

 

Reformas

 

O processo de reformas econômicas do país que são apoiadas pela Bretton Woods Institutions devem continuar. A nossa reforma constitucional só devem ser feitas quando existir um ambiente de paz e harmonia. Questões importantíssimas sobre a separação de poderes entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm que ser analisadas; precisamos de programas que encorajam uma reforma política para desencorajar as personalidades a manter ou promover negócios privados.

 

A reforma política deve incluir também a regulação do financiamento de partidos políticos, e o papel da media durante as eleições. Em vez das campanhas de divisão que acontecem durante o processo eleitoral, seria essencial se fornecermos espaços onde os líderes tradicionais e religiosos, mulheres e jovens promoveriam o consentimento nacional. Por exemplo: um debate onde os políticos e a media respondem perguntas feitas pela a sociedade civil.

 

Legislações e agências nacionais devem ser estabelecidas ou fortificadas para fortalecer as leis e os regulamentos econômicos ou financeiros do país. É imperativo resolver a questão da corrupção, má conduta econômica e financeira por parte de investidores e funcionários nacionais.  Os guineenses devem trabalhar para transformar os recursos naturais e fortificar a nossa produção agrícola para melhorar o desenvolvimento da nossa população; também contribuirá em fortificar a segurança econômica e alimentar na África. O futuro governo tem de fortificar as nossas políticas de diplomacia tendo em consideração a posição geoestratégica do país. O governo deve aproveitar as convenções macrorregionais na gestão dos recursos hídricos, na luta contra a pirataria e o terrorismo.

 

 

 

 

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